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EXONERAÇÃO: 121/2025 23/05/2025

23/05/2025

EXONERAR, a pedido, a Sra. JOICE ALVES DA COSTA PEREIRA

NOMEAÇÃO: 120/2025 21/05/2025

21/05/2025

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Previdência

NOMEAÇÃO: 119/2025 05/05/2025

05/05/2025

NOMEAR o Sr. JOSÉ ALAN ALVES DOS SANTOS,

DIÁRIA: 0005781/2021 01/12/2021

01/12/2021

Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0005721/2021 30/11/2021

30/11/2021

Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0005708/2021 30/11/2021

30/11/2021

Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 853/2025 20/05/2025

20/05/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2025 20/05/2025

20/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB. E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 851/2025 20/05/2025

20/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 37/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.

DECRETO: 25/2025 12/05/2025

12/05/2025

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ES [...]

DECRETO: 24/2025 30/04/2025

30/04/2025

REITERA O FERIADO NACIONAL DE 1º DE MAIO) E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB [...]

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