TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO NOVO PAC NÃO ENQUADRADO NO REGIME SIMPLIFICADO
27-03-2026EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria M [...]
NOMEAR a senhora POLLYANA DE SOUSA GABRIEL FARIAS para o cargo em comissão de COORDENADOR DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, símbolo CC3, integrante da estrutura ad [...]
NOMEAR o senhor ANDERSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretari [...]
Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENSTRUAL E A DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS P [...]
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE À SENHORA DOUTORA LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEONARDO PEREIRA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REAFIRMA O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2026 (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2 [...]
REAFIRMA A VIGÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 [...]