VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (DESPESAS HOSPITALARES) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.
21/01/2021 677
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
