DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Senhor CICERO PEREIRA MARCENA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA LUIZA LEAL DE MORAIS SALES, Matrícula nº 1.011, do cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira dos Índios. Art. 2º DECLARAR A VACÂNCIA do referido cargo, nos termos do Art. 61, inciso I, alínea 'a' da Lei Municipal nº 248/94.

RETIFICAR, conforme deliberação do conselho, o teor da Portaria nº 122/2025, que trata da a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de junho de 2025 a junho de 2027, que passa a vigorar com a seguinte redação

NOMEAR o Sr. JUDIVAN ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, de simbologia CC3, em virtude da Licença Maternidade concedida à servidora THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA, nomeada pela Portaria Nº 12/2025.

NOMEAR o Senhor DEIVD GALVÃO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA

EXONERAR, o Sr. GLEIDIANA MOREIRA DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANCISCO, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.

CONCEDER ao servidor público municipal LEONARDO ALENCAR SOARES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.

CONCEDER à servidora pública municipal SIMONE CARTACHO MACEDO MACAMBIRA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.

CONCEDER ao servidor público municipal IRAMIRTON EMIDIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de GARI, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal MARTINHA OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.

NOMEAR o Senhor KELVIS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA

EXONERAR o Senhor KELVIS DE SOUSA, do cargo em comissão de GESTOR DO AUXILIO BRASIL , símbolo CC3, a partir desta data

Nomear a servidora TÁLIA DE MOURA SOUSA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MÉDICA, Matrícula nº 111.574, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer a função de FISCAL DO CONVÊNIO junto ao Estado da Paraíba, com vistas ao custeio das ações assistenciais executadas no âmbito do município, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira dos Índios - FMS.

NOMEAR, a Sra. MARIANA DE SOUSA MOREIRA para o cargo em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO,

ENQUADRAR o servidor MANOEL QUEIROGA DE MORAIS, matrícula nº 315, anteriormente ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS

NOMEAR o Senhor ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO

EXONERAR, o Sr. WILANY DIAS DE SOUSA

EXONERAR, o Sr. JOSE ELIOMAR FILHO DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR,

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO ALVES

NOMEAR a Sra. JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAR a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Fica instituído o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Social, que será composto pelos seguintes membros:

EXONERAR, a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Nomear os seguintes membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cachoeira dos Índios – PB, para o biênio 2025-2027

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES

READAPTAR a servidora ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA,