Nomear os seguintes membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cachoeira dos Índios – PB, para o biênio 2025-2027

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES

READAPTAR a servidora ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA,

READAPTAR a servidora LOURIFRAN FURTADO NASCIMENTO

READAPTAR a servidora ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA, matrícula nº 1.710

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚ BLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICI PAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica constituído o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeira dos Índios – PB.

NOMEAR a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionais

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD)

Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio de 2025-2027.

Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Junho de 2025 a Junho de 2027

EXONERAR, a pedido, a Sra. JOICE ALVES DA COSTA PEREIRA

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Previdência

NOMEAR para a função de CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, para o triênio 2024/2027

NOMEAR a Sra. JOSCICLEIA DE LIMA SOUSA, para cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR A SRA GLEIDIANA MOREIRA DE SOUSA

NOMEAR O SR CARLOS EDUARDO RODRIGUES CAMPOS

DESIGNAR a Sra. ZENAILDA REIS LEITE, do quadro permanente de servidores, para exercer a função de REPRESENTANTE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

O Prefeito do Município de Cachoeira dos Índios, Estado da Paraíba, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal em seu art. 65, incisos X...

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SR JOÃO GUALBERTO DA SILVA

Exoneração, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sheila Ferreira Pereira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leidyane Guedes dos Santos, Cargo: Chefe do Departamento de Setor de Expediente e Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Roberto Dantas de Araújo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joana de Sousa Texeira, Cargo: Chefe do Departamento da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito