Nomear a servidora TÁLIA DE MOURA SOUSA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MÉDICA, Matrícula nº 111.574, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer a função de FISCAL DO CONVÊNIO junto ao Estado da Paraíba, com vistas ao custeio das ações assistenciais executadas no âmbito do município, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira dos Índios - FMS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DESIGNAR, o servidor(a), cargo de DAMIANA JUSSARA DE SOUSA

NOMEAR, a Sra. MARIANA DE SOUSA MOREIRA para o cargo em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO,

DESIGNAR, o servidor(a), cargo de DAMIÃO GOMES DA SILVA,

ENQUADRAR o servidor MANOEL QUEIROGA DE MORAIS, matrícula nº 315, anteriormente ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

NOMEAR o Senhor ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO

EXONERAR, o Sr. WILANY DIAS DE SOUSA

EXONERAR, o Sr. JOSE ELIOMAR FILHO DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR,

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO ALVES

NOMEAR a Sra. JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAR a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Fica instituído o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Social, que será composto pelos seguintes membros:

EXONERAR, a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Nomear os seguintes membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cachoeira dos Índios – PB, para o biênio 2025-2027

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES

READAPTAR a servidora ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA,

READAPTAR a servidora LOURIFRAN FURTADO NASCIMENTO

READAPTAR a servidora ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA, matrícula nº 1.710

Alterar a lotação da servidora DAMIANA JUSSARA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 111.392, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚ BLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICI PAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica constituído o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeira dos Índios – PB.

NOMEAR a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionais

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA

DECLARAR, à requerimento, a VACÂNCIA do cargo público de ASSISTENTE SOCIAL, ocupado pelo servidor JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVES

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.