DATA:
04/07/2024 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO -
FECHADA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 00014/2024
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SUS, TENDO COMO OBJETO ESPECÍFICO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIAS COM ACOMPANHAMENTO IN LOCO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, ALÉM DE: LEVANTAMENTO DE DADOS PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM OBSERVÂNCIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO DA ATENÇÃO BÁSICA; ORIENTAÇÕES TÉCNICAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS; ACOMPANHAMENTO DE METAS, INDICADORES E CAPACITAÇÕES COM O PREVINE BRASIL PARA INSERÇÃO DOS DADOS NO E-GESTOR; ASSESSORIA EM EXECUÇÃO FINANCEIRA, VISANDO ACOMPANHAR PROCESSOS DE PAGAMENTOS E EMPENHOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DAS NORMAS VIGENTES, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
ALLAN SEIXAS DE SOUSA