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DESIGNAÇÃO: 66/2025 27/06/2025

27/06/2025

DESIGNAR, o servidor(a) PATRICIANA OLIVEIRA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO

CONSELHO MUNICIPAL : 07/2025 25/06/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB

NOMEAÇÃO: 123/2025 18/06/2025

18/06/2025

Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio de 2025-2027.

DIÁRIA: 0005781/2021 01/12/2021

01/12/2021

Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0005721/2021 30/11/2021

30/11/2021

Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0005708/2021 30/11/2021

30/11/2021

Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 858/2025 27/05/2025

27/05/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O "INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRI [...]

LEI MUNICIPAL: 857/2025 27/05/2025

27/05/2025

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQU [...]

LEI MUNICIPAL: 856/2025 27/05/2025

27/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 53/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, EM VIRTUDE DA FESTA DE SÃO PEDRO, QUE ENCERRA [...]

DECRETO: 52/2025 17/06/2025

17/06/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES

DECRETO: 51/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO ÀS CELEBRAÇÕES DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E DE 23 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO) NO MUNICÍPIO DE C [...]

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