VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL (AVENTAL, MASCARA), DESTINADOS A EQUIPE DA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID19, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020.