VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 008/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS