VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, LUVAS DE PROCEDIMENTO, AVENTAL MANGA LONGA, TOUCA SANFONADA, PROPE PCT C 100, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 008/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS., CONFORME DECRETO 08/2020 DE 07 DE ABRIL