VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA FUNCIONÁRIOS DA LINHA DE FRETE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS, ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 008/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.