VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONFECÇÃO EMERGENCIAL DE BATAS EM TNT, MASCARAS E JALECOS, PARA EQUIPE DA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19, ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 008/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.