VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE AVENTAIS EM TNT PARA PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), (DECRETO EMERGENCIAL 05/2020) AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 0008/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO