VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO COM ALÇA ELÁSTICO, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), (DECRETO EMERGENCIAL 05/2020) AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 0008/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.