VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 2500 PACOTES DE MASCARAS DESCARTÁVEIS, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), (DECRETO EMERGENCIAL 05/2020) AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 0008/2020 DE 07 DE ABRIL DE DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.