VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VISEIRAS DE PROTEÇÃO, PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 004/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS