AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ATUALIZA O VALOR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 788 DE 20 DE JUNHO DE 2023, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4 [...]

AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES, E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI N° 01/2015 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ÀS MARGES DA PB-420, NA AVENIDA JOÃO AGRIPINO FILHO, EM FRENTE AO ESTÁDIO "O GAVIÃO", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 001/2018 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 13.431/2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS (IMÓVEIS COMERCIAIS) E CESSÃO DE USO DE BENS ´PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PGM, ATENDENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E UNIFICA OS SÍMBOLOS E O HINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAMBOR, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO REVERENDISSIMO DEUSIMAR SILVA GOMES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

FICA DENOMINADO DE PROFESSOR JOÃO ROQUE DE SOUSA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2024

APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

REGULAMENTA O PROGRAMA AUXÍLIO EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL nº 623 de 20 de DEZEMBRO de 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.03.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NAS DATAS DE 19.03.2024 (TERÇA FEIRA) E 20.03.2024 (QUARTA FEIRA) ATÉ AS 12H00MIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprova a Instrução Normativa nº 006/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Adminis [...]

Aprova a Instrução Normativa nº 007/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Munic [...]

Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica nos processos de contratação direta de pequeno valor com base no disposto no art. 53, §5º da lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo [...]

Estabelece o Diário Oficial do Município como sendo o jornal de grande circulação a ser utilizado pelo Município de Cachoeira Dos Índios-PB para fins de divulgação de licitações e contratos, e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

Aprova a Instrução Normativa nº 004/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de [...]

Aprova a Instrução Normativa nº 003/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, de que trata a Lei nº 14.133 [...]

Aprova a instrução normativa n° 002/2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública M [...]

Aprova a Instrução Normativa nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da A [...]

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta [...]

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração p� [...]

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2023 [...]

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO CIPÓ E IMPUEIRAS, SÍTIO BALANÇO, SÍTIO BOM SUCESSO, SÍTIO TAMBOR E SÍTIO MALHADA VERMELHA, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO CACHOEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, CRIADO PELO DECRETO 012/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS � [...]

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Pablo Jonatan Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Helder Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência E, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Joselito Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Comunicação

Exoneração, Agente: Eudismar Guedes de Sousa, Cargo: Coordenador de Promoção Social da Igualdade Raciale Lgbtqjap+, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Maria Sayllym Ribeiro Rolim Rocha, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Secretário Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Geilza Simplicio do Valho, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Lacerda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Marcelo Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ranielton Dantas de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Seixas de Sousa, Cargo: Coordenador do Matadouro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Renato Marlis de Abreu Souza,, Cargo: Assessor de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sebastião Jean Ferreira de Almeida, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria Vanderlúcia Ferreira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Elisangela Maria da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Daiane Alves Nonato Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Naiane Alves de Oliveira,, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Eudismar Guedes de Sousa, Cargo: Coordenador de Promoção Social da Igualdade Raciale Lgbtqjap+, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Ivo Lucas Moreira Pereira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno

Nomeação, Agente: Isabelly Bastos Marques Seixas, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Selena Ketlen Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social