Na madrugada dessa Terça-feira, a pacífica Praça das Palmeiras em nossa cidade foi alvo de atos de vandalismo, onde vândalos destruíram e cortaram diversas palmeiras, causando consternação na comunidade. O local, antes apreciado como ponto de encontro e lazer, agora exibe troncos mutilados, impactando não apenas a estética, mas também o bem-estar da população. A polícia já foi acionada e está empenhada em identificar e responsabilizar os culpados. A prefeitura, por sua vez, mobiliza-se para a reposição dessas palmeiras da praça. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia acarreta em Pena - detenção, de 6 meses a 3 anos, ou multa pela Lei nº 2.848/40, crime de Dano contra o patrimônio público é tido como Dano Qualificado. A Secretaria de Ciência, tecnologia e meio ambiente já está tomando as devidas providências, inclusive câmeras de segurança já estão sendo analisadas para encontrar o criminoso que praticou tal ato.

#VANDALISMONÃO

Prefeitura Municipal de cachoeira dos Índios-PB

Fazendo História!

A Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, está empenhada em promover o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade. Uma significativa ação denominada "Cidade Limpa" foi executada, concentrando esforços no bairro Lino de Sousa, com o objetivo de aprimorar a estética urbana e proporcionar um ambiente mais saudável para os moradores a qual se estenderá por toda cidade

A iniciativa teve como foco principal a remoção de entulhos, contribuindo para a eliminação de possíveis focos de proliferação de pragas e doenças, além de melhorar a segurança e a aparência do bairro. A equipe da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, composta por profissionais capacitados, realizou o trabalho de forma eficiente e organizada, seguindo os padrões estabelecidos para o descarte adequado de resíduos.

O bairro Lino de Sousa testemunhou uma verdadeira transformação, com a retirada de entulhos que, por vezes, comprometiam a beleza e a funcionalidade das áreas públicas. Essa ação não apenas visa criar um ambiente mais agradável para os residentes, mas também reforça o compromisso da administração municipal com a limpeza urbana e o cuidado com o espaço público.

É essencial destacar a importância da colaboração da comunidade nesse processo. A conscientização sobre a correta disposição de resíduos é crucial para manter os resultados positivos alcançados por essa iniciativa. A Prefeitura de Cachoeira dos Índios incentiva a participação ativa dos cidadãos, promovendo a responsabilidade compartilhada na preservação do ambiente urbano.

A ação "Cidade Limpa" no bairro Lino de Sousa representa um passo significativo na busca por uma cidade mais limpa, segura e agradável. A Prefeitura reitera seu compromisso contínuo em realizar ações que beneficiem toda a comunidade, tornando Cachoeira dos Índios um lugar cada vez melhor para se viver.

Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios-PB

Fazendo História!

A busca constante por melhorias na infraestrutura que impacta diretamente a qualidade de vida da comunidade é uma prioridade para a Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios. Recentemente, um importante passo foi dado no aprimoramento do abastecimento de água comunitário no Sítio Redondo, com a execução de um serviço essencial promovido pela administração municipal.

A atenção voltou-se para o sistema de abastecimento de água, uma necessidade vital para os moradores do Sítio Redondo. A prefeitura, ciente da importância desse recurso, realizou a substituição do quadro de comando, implementando tecnologia de ponta para otimizar o controle e a eficiência do sistema.

Um quadro de comando novo foi instalado para monitorar e gerenciar o abastecimento de água, proporcionando maior precisão e capacidade de ajuste às demandas específicas da comunidade. Esse investimento em tecnologia moderna visa garantir uma distribuição mais eficiente e equitativa, contribuindo para a segurança hídrica e a qualidade do serviço.

Além disso, a prefeitura também providenciou a substituição da bomba submersa, componente fundamental no processo de captação e distribuição de água. A introdução de uma bomba submersa nova não apenas assegura um funcionamento mais confiável e eficiente, mas também representa um esforço para prolongar a durabilidade e a eficácia do sistema de abastecimento.

Essas melhorias não apenas elevam a qualidade do serviço prestado à comunidade do Sítio Redondo, mas também demonstram o compromisso da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios em investir em infraestrutura que beneficie diretamente a vida cotidiana dos cidadãos. A atualização do sistema de abastecimento de água é uma iniciativa que visa não apenas atender às necessidades presentes, mas também preparar o cenário para um futuro mais sustentável e resiliente. A administração municipal reitera seu compromisso contínuo em proporcionar serviços públicos de qualidade e em promover o bem-estar da comunidade.

Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios-PB

Fazendo História!

É com imensa satisfação e alegria que convidamos a toda a comunidade para participar da solene cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Cachoeira. Este evento especial marcará o início de um compromisso renovado com o bem-estar e a proteção das crianças e adolescentes de nossa amada cidade.

Nossos Conselheiros Tutelares desempenham um papel crucial na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, zelando por um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento pleno de cada indivíduo. Eles representam a voz daqueles que muitas vezes não têm condições de se expressar, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos.

A presença de todos vocês é fundamental para prestigiar e apoiar esses dedicados profissionais, que se comprometeram a servir a comunidade com ética, responsabilidade e empatia. A posse dos Conselheiros Tutelares é um momento significativo para nossa cidade, pois reforça nosso compromisso coletivo em construir um ambiente seguro e acolhedor para as futuras gerações.

Além da cerimônia de posse, haverá momentos para a apresentação das propostas e metas dos novos conselheiros, proporcionando uma oportunidade única para a comunidade conhecer de perto os objetivos e planos para o mandato que se inicia.

Contamos com a sua presença e apoio neste evento especial. Juntos, podemos fortalecer os laços comunitários e promover um ambiente mais justo e protetor para nossas crianças e adolescentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB

FAZENDO HISTÓRIA!

A Prefeitura de Cachoeira dos Índios, demonstrando seu compromisso constante com o desenvolvimento humano e o bem-estar da comunidade, promoveu recentemente um curso de formação destinado aos conselheiros tutelares titulares e suplentes. Essa iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reflete a busca constante por aprimoramento e qualificação no exercício dessa função crucial.

O curso de formação representa um passo significativo na capacitação desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A atuação do Conselho Tutelar é vital para garantir que os direitos fundamentais desses jovens sejam respeitados, intervindo em situações de vulnerabilidade e buscando soluções adequadas para cada caso.

Durante o curso, os conselheiros tutelares tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre legislação, políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, técnicas de abordagem em situações delicadas, entre outros temas relevantes para o exercício eficaz de suas atribuições. Além disso, a formação proporcionou espaços de reflexão e troca de experiências, contribuindo para o aprimoramento das práticas e a construção de uma atuação ainda mais qualificada.

A parceria entre a Prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e o CMDCA reforça o compromisso conjunto em fortalecer as estruturas que garantem a proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes no município. Essa iniciativa não apenas evidencia a importância atribuída à função dos conselheiros tutelares, mas também destaca o empenho em proporcionar ferramentas e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios inerentes a essa responsabilidade.

Dessa forma, o curso de formação para conselheiros tutelares promovido pela Prefeitura de Cachoeira dos Índios representa um investimento valioso na construção de uma rede de proteção mais eficiente e sensível às demandas da infância e adolescência, reafirmando o comprometimento da gestão municipal com a promoção do desenvolvimento humano e a garantia dos direitos fundamentais das futuras gerações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB

FAZENDO HISTÓRIA!

Nesta quinta-feira (31) é comemorado o Dia do Nutricionista, profissional que busca garantir o bem-estar dos seus pacientes por meio de uma alimentação saudável e equilibrada. Na Saúde de Cachoeira dos Índios, os profissionais da Nutrição atuam na promoção, manutenção e recuperação da saúde humana, contribuindo para uma maior qualidade de vida. A gestão municipal parabeniza a todos!

Ser lésbica é amar alguém por ser mulher, independente dessa pessoa performar feminilidade ou não. O essencial é o interior que é força e determinação, acolhimento e presença. Nenhuma mulher lésbica nunca deveria se esconder por ser quem é. 29 de Agosto: feliz Dia da Visibilidade lésbica! Reflita essa luta!

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeira dos Índios traz para conhecimento da comunidade os candidatos a conselheiro tutelar. São 7 candidatos, que já estão realizando sua campanha para eleição. Os cinco candidatos mais votados assumirão o cargo de conselheiro tutelar e os demais serão considerados suplentes. O mandato dos eleitos será de quatro anos, janeiro 2024 a janeiro de 2028. Poderão votar eleitores de Cachoeira dos Índios que tenham título de eleitor regular no município até 90 dias anteriores à eleição. A eleição para conselheiro tutelar acontecerá no primeiro domingo de outubro, ou seja, dia 01/10, das 08h às 17h, na escola Maria Cândido de Oliveira. Lembrando que o município disponibilizará transporte gratuito para a população da zona rural votarem.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios realizou uma belíssima ação de arborização na UBS do Bamburral. Com o objetivo de proporcionar um ambiente mais agradável e saudável, foram plantadas diversas árvores, tornando o espaço ainda mais acolhedor para pacientes e profissionais de saúde. Essa iniciativa demonstra o compromisso da prefeitura com a qualidade de vida da comunidade e com a preservação do meio ambiente.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios-PB tem a imensa satisfação de celebrar o Dia da Gestante e prestar uma homenagem especial a todas as mulheres que estão vivenciando esse momento único e sublime da maternidade.

Vocês são verdadeiras guerreiras, gerando vida com amor e dedicação. Que essa jornada seja repleta de saúde, felicidade e momentos inesquecíveis ao lado de seus bebês.

Ser gestante é um período repleto de emoções, transformações e expectativas. É um momento em que a mulher carrega consigo o milagre da vida, nutrindo um serzinho que cresce e se desenvolve dentro de si. É um verdadeiro ato de amor, coragem e dedicação.

Nossa gestão reconhece a importância desse período e se compromete em oferecer todo o suporte necessário às gestantes de Cachoeira dos Índios-PB. Temos uma rede de saúde preparada para acompanhá-las desde o pré-natal até o pós-parto, garantindo cuidados adequados para a saúde da mãe e do bebê.

Agradecemos imensamente a todas as gestantes por trazerem vida ao nosso município. Vocês são fontes de inspiração e exemplo de força. Que cada uma possa vivenciar essa experiência com plenitude, cercada de amor, apoio familiar e cuidados médicos adequados.

Parabenizamos todas as gestantes pelo seu dia especial e reforçamos nosso compromisso em trabalhar incansavelmente para garantir uma cidade cada vez mais acolhedora e preparada para receber os novos cidadãos que estão por vir.

Contem sempre com a Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios-PB. Estamos ao lado de vocês nessa caminhada única e grandiosa.

Neste dia especial, a Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios-PB gostaria de expressar todo o seu reconhecimento e gratidão aos pais que fazem parte desta comunidade.

Ser pai é um papel fundamental na vida de uma pessoa. É ser exemplo, guia, amigo e protetor. É dedicar-se, com amor incondicional, ao bem-estar e desenvolvimento dos filhos.

Cada pai tem sua história única, suas experiências, suas virtudes e também seus desafios. Mas todos eles compartilham o mesmo objetivo: proporcionar um futuro melhor para seus filhos.

É com essa perspectiva que a Prefeitura deseja um feliz dia dos pais a todos e todas que desempenham essa nobre função. Que este dia seja repleto de momentos especiais ao lado de seus filhos e familiares, fortalecendo os laços de amor e cumplicidade.

Aos pais que se esforçam diariamente para conciliar trabalho, responsabilidades familiares e os desafios da vida, nossa admiração e respeito. Vocês são verdadeiros heróis em nossas comunidades.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB

FAZENDO HISTÓRIA!

A nossa equipe está entregando o boleto no conforto da sua casa, mas no site oficial e na unidade municipal de cadastro na sede da prefeitura você também poderá solicitar o seu.

Com o IPTU em dia você ajuda no crescimento do município e seu dinheiro retorna em infraestrutura para a cidade.

Prefeitura municipal de Cachoeira dos Índios- fazendo história

Na manhã desta sexta-feira (11/08) aconteceu uma reunião intersetorial entre três secretarias (agricultura, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Cultura), com o objetivo de planejar e encaminhar políticas públicas de qualidade para o município de Cachoeira Dos Índios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS- fazendo história

Notícia maravilhosa para o nosso município

É com imensa alegria e satisfação, que mais uma vez agradecemos ao Senador Veneziano pelo importante apoio através do direcionamento de emenda parlamentar no valor de R$ 439.300,00, para aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Cachoeira dos Índios/PB.

Educar é um ato de coragem e de amor. Parabéns a todos os professores e professoras do nosso município que cumprem essa missão tão importante de levar o conhecimento para os nossos alunos, que são o futuro do nosso município.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, atendendo aos pedidos dos moradores da zona rural vem executando serviços de terraplanagem nas localidades rurais. Nesta semana, os trabalhos estão sendo realizados no distrito de Baixa Grande. O serviço de recuperação das estradas, segue o cronograma para que todas as comunidades e localidades que necessitem desse serviço, sejam atendidas. Esse trabalho de terraplanagem atenderá diversas comunidades e localidades, buscando melhorar a circulação da população.

O Setembro Amarelo é uma campanha do Ministério da Saúde organizada pela SMS, que tem como proposta conscientizar sobre a importância da prevenção do suicídio. São ações realizadas a partir da mobilização de profissionais da saúde e da população. O Objetivo da campanha é firmar o compromisso com a vida, alertando para as possibilidades da prevenção desse agravo.

Em breve toda programação em Cachoeira dos Ìndios será divulgada.

Na manhã desta terça -feira (07), o Jacildo Sousa, participou da programação em comemoração aos 199 anos da independência do Brasil, com o hasteamento das bandeiras, no largo da sede do poder executivo municipal.

No dia de hoje (13) de abril, a prefeitura de Cachoeira dos Índios, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos esteve realizando na comunidade de marimbas, um mega mutirão de serviços que visa oferecer uma melhor qualidade de vida para os maradores daquele Distrito. Dentre os serviços executados se destacam, a limpeza do local, podas de arvores, pintura de guias e reposição de lâmpadas.Na ocasião, o prefeito Jacildo Sousa esteve acompanhando de perto todos os serviços executados na comunidade. O ex prefeito Teta Francisco e sua esposa Quinha Moura , também passaram pelo local parabenizando o prefeito pelas ações executadas na comunidade visando o bem da população. O secretário de Infraestrutura Yan Tavares esteve comandando toda sua equipe de trabalho para que todos os serviços fossem executados com maestria. Os vereadores Djalma Pereira e Zé Paulo também esteviram presentes no local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

A Secretaria de Infraestrutura de Cachoeira dos Índios está trabalhando na recuperação de calçamento em várias ruas da cidade, danificados pelas chuvas e falta de manutenção durante todo ano de 2020. Com a trégua da precipitação, a Secretaria colocou várias equipes para executar o serviço em ruas e avenidas.

Os trabalhos estão sendo intensificados no momento nas ruas João Candido e Manoel Candido. Próximo a Academia de Saúde está sendo feita a recuperação da calçada. Outras ruas receberam melhorias como: João Agripino e Epitácio Pessoa, esclareceu o prefeito Jacildo Sousa.

"Podem fiscalizar. A população tem o dever de olhar de perto todas as obras. O ritmo é acelerado e não podemos parar," disse o gestor.

A Prefeitura de Cachoeira dos Índios, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, iniciou a entrega de kits natalidade às gestantes de baixa renda acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) referente ao mês de Março. A entrega dos kits, que faz parte da política de atenção à primeira infância no município, atende gestantes de baixa renda familiar.

O kit natalidade é composto por vários itens, sendo: banheira, fralda descartáveis, escova, pomada pra assaduras, shampoo infantil, sabonete infantil, bolsa maternidade, camisetas, colônia Infantil, conjunto pagão (01 Calça e 01 blusa manga longa) e meias.

A secretária de Assistência Social, Guia Domingos, agradeceu o prefeito Jacildo Sousa (PMN), pelo empenho e visão humanizada com os usuários dos serviços de assistência social, o que está possibilitando a realização desta ação.

Por medida de segurança, a fim de evitar problemas na rede elétrica - o que resulta na interrupção do fornecimento de energia ou casos mais graves, como incêndios - além de garantir a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam nas vias públicas, a Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura está realizando, nesta semana, serviços de poda de árvores nos bairros pela cidade.

A Administração municipal tem a preocupação de manter o equilíbrio entre a natureza e as necessidades da população, e isso não é tarefa fácil, porém, é necessária. As equipes da Secretaria de Infraestrutura têm atendido os bairros de todas as regiões da cidade, em uma programação rotineira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

A Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, através da Secretaria Municipal de Ação Social realizou na manhã de hoje, a entrega de kits às crianças do serviço de convivência (SCFV). Assistência Social em ação, compromisso do prefeito Jacildo Sousa .

A Prefeitura de Cachoeira dos Índios e a Secretaria Municipal de saúde, entregaram no dia de hoje kits de trabalho para os Agentes de Combate a Endemias, contendo bolsa, boné, calça, camisa e botas.

Sabemos da importância do trabalho dessa equipe para a qualidade de vida e saúde da nossa população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

A Prefeitura de Cachoeira dos Índios, através da Secretaria de Assistência Social iniciou no dia de hoje (29) a distribuição de 250 cestas básicas para as famílias do município. A entrega é fundamental para que às famílias, mais carentes, tenham uma semana Santa digna. Nossa missão sempre foi prestar assistência ao povo, principalmente nesse momento de crise econômica e pandemica."Nosso povo é guerreiro e, juntos, vamos atravessar todas as dificuldades e trabalhar sempre por melhores dias" Disse o prefeito Jacildo Sousa que está acompanhando de perto juntamente a Secretária de Assistência Social, Guia Domingos e toda sua equipe.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

ATENÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS!

A Secretaria de finanças do município de Cachoeira dos Índios efetuou nessa última Sexta-feira 26 de março o pagamento de todas as categorias.

Um compromisso do Prefeito Jacildo Sousa com os servidores municipais de Cachoeira dos Índios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

DECRETO Nº 04 / 2021

NOVAS RESTRIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito em exercício do município de Cachoeira dos Índios, Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela

Lei Orgânica do Município faz saber:

CONSIDERANDO que cabe a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar

todas as medidas necessárias ao bom desempenho do serviço público municipal,

especialmente, no que trata da garantia da efetividade do serviço público e sua

organização como consectário.

CONSIDERANDO que O Ministério Público do Estado da Paraíba, através

da Promotoria de Justiça de Cajazeiras editou a Recomendação nº 04/2020 que trata

sobre a necessidade de controle de eventos e atividades que gerem aglomeração.

CONSIDERANDO que as aglomerações resultam em maior perigo de

contágio do Novo Coronavírus, havendo a recomendação das autoridades de saúde

no sentido de manter o distanciamento social e a manutenção do uso de máscaras.

CONSIDERANDO que os casos de contágio do COVID-19 têm crescido

assustadoramente, aumentando a mortalidade em face desse aumento de contágio,

situação que tem se alastrado por todo o Brasil.

CONSIDERANDO que as taxas de ocupaçãos de leitos hospitalares e de

UTI estão no limite máximo em todo Estado da Paraíba, sinalizando para o colapso

no Sistema de Saúde Pública.

CONSIDERANDO que a paz social e a saúde pública devem estar acima

de qualquer interesse, seja ele público ou privado.

CONSIDERANDO, ainda, que cabe ao Chefe do Poder Executivo

Municipal tomar todas as providências para evitar que haja o descumprimento das

recomendações de controle sanitário nesse momento de pandemia:

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam determinadas novas medidas restritivas no âmbito do

Município de Cachoeira dos Índios - PB objetivando conter o crescimento no número

de casos de contágio e mortes decorrentes do COVID-19, durante o período

compreendido entre os dias 19 de fevereiro de 2021 a 07 de março de 2021,

passando restrições para garantir efetividade das medidas sanitárias de

enfrentamento da COVID-19.

Art. 2º - São considerados, nos termos desse decreto, serviços

essenciais:

I - Os serviços de assistência à saúde (médicos, hospitalares e

farmacêuticos);

II - Serviços de atendimento social, inclusive, atendimento às pessoas em

situação de vulnerabilidade;

III - As atividades de segurança pública, privada e de suporte a defesa

civil;

IV - Serviços de transporte passageiros (local, intermunicipal e

interestadual), bem como transportes de cargas, suas logísticas, armazenamentos e

entregas;

V - Serviços técnicos especializados (comunicações, internet, obras de

engenharia e construção civil);

VI - Serviços bancários, postais, funerários.

VII - Serviços de produção, armazenamento, comercialização, logística e

entrega (presencial ou em sistema de delivery) de produtos de saúde, higiene,

limpeza, alimentos, bebidas, material de construção e elétricos.

Art. 3º - Não poderá exceder a 30% (trinta por cento) de sua capacidade

e distanciamento mínimo de 02m (dois metros) a lotação máxima dos

estabelecimentos que mantiverem atendimento ao público, sendo obrigatória a

utilização de máscaras de proteção e distribuição de álcool gel para higienização das

mãos.

Art. 4º - Nos casos de estabelecimentos que possuem climatização de

ambientes fechados através de ar condicionado ou similares, deverá ser mantidas

portas e/ou janelas que garantam a ventilação e circulação natural do ar.

Art. 5º - No período de excepcionalidade de suspensão de atividades não

essenciais, NÃO poderão funcionar:

I - Bares, restaurantes, lanchonetes, food truck e similares, exceto, com

atendimento através de delivery ou retirada no local, proibida a permanência no local

do cliente em sistema de espera.

II - Atividades coletivas nas praças públicas, ginásios esportivos,

academias públicas e privadas, quadras esportivas, estádios e miniestádios, ficando

proibida a realização de torneios de qualquer esporte, vaquejadas, bolões de

vaquejadas, cavalgadas e carreatas.

III - Fica ainda proibido o funcionamento de balneários, arenas de jogos,

clubes sociais, áreas de lazer, parques de diversão, passeios coletivos de trenzinho

ou congêneres, espetáculos circenses.

Art. 6º - Não será permitido o funcionamento de escolas públicas ou

privadas com aulas presenciais, podendo ser ministradas aulas através de

plataformas digitais, podendo as unidades escolares disponibilizarem locais para a

gravação ou geração da aula, local em que deverá permanecer tão somente o

professor e atendidas a todas as regras de biossegurança.

Art. 7º - As repartições públicas devem adotar o sistema de trabalho em

home office para os servidores do grupo de risco, mantendo o trabalho interno com

os demais servidores, seguindo as regras de biossegurança, além de obedecer ao

limite de 30% (tinta por cento) dos servidores lotados naquela unidade, obedecendo

sempre que possível, ao sistema de rodízio.

Parágrafo único. Fica assegurada a população mecanismos de

atendimento tele presencial, evitando que haja prejuízo ou solução de continuidade

na prestação dos serviços públicos.

Art. 8º - Fica determinado que a Vigilância sanitária do Município e as

Autoridades Policiais devem dar cumprimento as normas estabelecidas, ficando os

transgressores sujeitos as penalidades administrativas, cíveis e penais, quando

aplicável à espécie em legislação próprio e vigente.

Art. 9º - No caso de descumprimento das medidas impostas, serão

aplicadas as seguintes penalidades administrativas:

I - Advertência escrita;

II - Havendo reiteração do descumprimento de qualquer das medidas,

será determinada a suspensão do alvará de funcionamento para apuração da infração

e havendo gravidade no ato, será determinada a cassação da licença de

funcionamento.

III - Aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem

prejuízo das medidas nos tens I e II, no caso de descumprimento de qualquer das

medidas impostas neste Decreto.

Art. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, em 18

DE FEVEREIRO DE 2021.