| 827 | 05/09/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 827 de 2024 |
| 003 | 03/09/2024 | A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | 2024 | EDITAL |
| 013 | 27/08/2024 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 29/07/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 826 | 12/07/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2024 | Lei Nº. 826 de 2024 |
| 825 | 12/07/2024 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 825 de 2024 |
| 824 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 824 de 2024 |
| 009 | 20/05/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2023, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. | 2024 | DECRETO |
| 823 | 16/05/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 823 de 2024 |
| 822 | 16/05/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2024 | Lei Nº. 822 de 2024 |
| 821 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 821 de 2024 |
| | 30/04/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 820 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, BEM COMO ACERCA DO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 820 de 2024 |
| 819 | 25/04/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2024 | Lei Nº. 819 de 2024 |
| 818 | 24/04/2024 | ESTABELECE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | 2024 | Lei Nº. 818 de 2024 |
| 008 | 11/04/2024 | APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2024 | 2024 | DECRETO |
| 007 | 11/04/2024 | APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| | 07/04/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 817 | 05/04/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2024 | Lei Nº. 817 de 2024 |
| 001 | 05/04/2024 | ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 005 | 27/03/2024 | REGULAMENTA O PROGRAMA AUXÍLIO EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL nº 623 de 20 de DEZEMBRO de 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 004 | 25/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.03.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 21/03/2024 | Institui manual simplificado de orientação para o último ano de mandato de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e vedações da Lei nº 9.504/97, também conhecida como a Lei das Eleições. | 2024 | RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO |
| 816 | 20/03/2024 | ATUALIZA O VALOR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 788 DE 20 DE JUNHO DE 2023, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2024 | Lei Nº. 816 de 2024 |
| 003 | 13/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NAS DATAS DE 19.03.2024 (TERÇA FEIRA) E 20.03.2024 (QUARTA FEIRA) ATÉ AS 12H00MIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 815 | 07/03/2024 | AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | Lei Nº. 815 de 2024 |
| 814 | 07/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 814 de 2024 |
| 813 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI N° 01/2015 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 813 de 2024 |
| 812 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 812 de 2024 |
| 811 | 28/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 811 de 2024 |
| 810 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ÀS MARGES DA PB-420, NA AVENIDA JOÃO AGRIPINO FILHO, EM FRENTE AO ESTÁDIO O GAVIÃO, e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 810 de 2024 |
| 002 | 27/02/2024 | DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 07/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 31/01/2024 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2024 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 809 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 809 de 2024 |
| 808 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. | 2024 | Lei Nº. 808 de 2024 |
| 807 | 18/01/2024 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 807 de 2024 |
| | 29/12/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 806 | 29/12/2023 | ALTERA A LEI 001/2018 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 806 de 2023 |
| 805 | 29/12/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 805 de 2023 |
| 804 | 29/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 804 de 2023 |
| 803 | 22/12/2023 | APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 13.431/2017. | 2023 | Lei Nº. 803 de 2023 |
| 802 | 22/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | Lei Nº. 802 de 2023 |
| 801 | 22/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | Lei Nº. 801 de 2023 |
| 35 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 15/12/2023 | O Plano Anual de Contratações (PAC), é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que a Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios - PB, pretende realizar ou prorrogar, no ano seguintem e contemplando bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. | 2023 | PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL |
| 30 | 30/11/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 006/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 34 | 28/11/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 007/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 33 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica nos processos de contratação direta de pequeno valor com base no disposto no art. 53, §5º da lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 32 | 28/11/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 2023 | DECRETO |
| 31 | 28/11/2023 | Estabelece o Diário Oficial do Município como sendo o jornal de grande circulação a ser utilizado pelo Município de Cachoeira Dos Índios-PB para fins de divulgação de licitações e contratos, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 29 | 28/11/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 28 | 28/11/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 004/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 27 | 28/11/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 003/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 26 | 28/11/2023 | Aprova a instrução normativa n° 002/2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 28/11/2023 | Aprova a Instrução Normativa nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 24 | 28/11/2023 | Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de Cachoeira dos Índios/PB. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 28/11/2023 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Cachoeira dos Índios. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 006 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 005 | 27/11/2023 | Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 27/11/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 22 | 16/11/2023 | DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 10/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21 | 31/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 800 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS (IMÓVEIS COMERCIAIS) E CESSÃO DE USO DE BENS ´PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 800 de 2023 |
| 798 | 26/10/2023 | CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PGM, ATENDENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | 2023 | Lei Nº. 798 de 2023 |
| 797 | 26/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 797 de 2023 |
| 796 | 24/10/2023 | REGULAMENTA E UNIFICA OS SÍMBOLOS E O HINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 796 de 2023 |
| 20 | 24/10/2023 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 24/10/2023 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 18 | 24/10/2023 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO CIPÓ E IMPUEIRAS, SÍTIO BALANÇO, SÍTIO BOM SUCESSO, SÍTIO TAMBOR E SÍTIO MALHADA VERMELHA, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES HÍDRICAS DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA | 2023 | DECRETO |
| | 24/10/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/10/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 799 | 23/10/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 799 de 2023 |
| 002 | 23/10/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 005 | 18/10/2023 | Emite orientações sobre a aplicação dos recursos oriundos da complementação FUNDEB VAAT e outros. | 2023 | RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO |
| 17 | 09/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 20/09/2023 | Emite orientação sobre a necessidade de ajustes do Quadro de Detalhamento da Despesa QDD e como empenhar as despesas com Licenciamento anual e Multas de Transitos. | 2023 | RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO |
| 003 | 20/09/2023 | Emite orientações quanto à necessidade de regulamentação das rotinas e procedimentos para o controle sobre o uso da frota de veículos, com vistas à apuração da responsabilidade pelas multas de trânsito, bem como ao ressarcimento de despesas decorrentes de infrações cometidas por servidores do Poder Executivo Municipal, em veículos próprios ou locados. | 2023 | RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO |
| 795 | 15/09/2023 | DA NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAMBOR, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 795 de 2023 |
| 794 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 794 de 2023 |
| 16 | 11/09/2023 | EXTINGUE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO CACHOEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, CRIADO PELO DECRETO 012/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 792 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO REVERENDISSIMO DEUSIMAR SILVA GOMES | 2023 | Lei Nº. 792 de 2023 |
| 002 | 29/08/2023 | Recomendação a Administração Municipal para atenção aos percentuais concernentes a gasto com pessoal. | 2023 | RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO |
| 001.01 | 29/08/2023 | Emite orientação sobre a necessidade de regulamentação no município, da obrigação de efetuar a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos efetuados as pessoas jurídicas. | 2023 | RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO |
| 13 | 20/07/2023 | DEFINE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 18/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 791 | 07/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | Lei Nº. 791 de 2023 |
| 790 | 06/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | Lei Nº. 790 de 2023 |
| 012 | 06/07/2023 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 05/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 22/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | DECRETO |
| 009 | 22/06/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 789 | 20/06/2023 | FICA DENOMINADO DE PROFESSOR JOÃO ROQUE DE SOUSA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 789 de 2023 |
| 788 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2023 | Lei Nº. 788 de 2023 |
| 787 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 787 de 2023 |
| | 31/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 786 | 29/05/2023 | INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E REGULAMENTA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 786 de 2023 |
| 785 | 29/05/2023 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 456/2009, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 785 de 2023 |
| 001 | 29/05/2023 | EDITAL NORMATIVO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS | 2023 | EDITAL CONCURSO |
| | 22/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 784 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.172/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 784 de 2023 |
| 782 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 782 de 2023 |
| 041 | 15/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 783 | 14/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO MENDES CAMPOS CHICO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 783 de 2023 |
| 781 | 03/04/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB. | 2023 | Lei Nº. 781 de 2023 |
| 06 | 03/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NOS ORGÃOS E INSTITUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 31/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA PORTARIA SEGES-MGI Nº 720 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 | 2023 | DECRETO |
| 780 | 24/03/2023 | VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 AGOSTO DE 2006 PARA OCUPAR CARGOS PÚBLICOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, BEM COMO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB. | 2023 | Lei Nº. 780 de 2023 |
| 001 | 13/03/2023 | Recomenda-se que não utilize e não se admita a utilização de veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, bem como os custeados com recursos do PNATE e FUNDEB, em finalidade diversa do transporte escolar de alunos da rede pública de educação básica. | 2023 | RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO |
| 779 | 06/03/2023 | DENOMINA DE RUA COMERCIANTE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS MUNDINHO BATISTA, A ATUAL RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 779 de 2023 |
| 03 | 13/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 13/02/2023 | CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 01 | 13/02/2023 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA PREVINE BRASIL - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO MUNICÍPIO DECACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 793 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 276.293,08 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 793 de 2023 |
| 778 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 778 de 2023 |
| 777 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. | 2023 | Lei Nº. 777 de 2023 |
| 776 | 30/01/2023 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.143/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 776 de 2023 |
| | 31/12/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 775 | 27/12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR LEONARDO ALENCAR SOARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 775 de 2022 |
| 774 | 27/12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 774 de 2022 |
| 773 | 27/12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR HENRIQUE JORGE FERNANDES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 773 de 2022 |
| 772 | 27/12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Dr. YORLLYSON HEYD PEREIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 772 de 2022 |
| 771 | 27/12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR PICASSO JORDANO DIAS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 771 de 2022 |
| 770 | 27/12/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2022 | Lei Nº. 770 de 2022 |
| 769 | 22/12/2022 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL À SE APLICAR JUNTO AO INSTITUTO CACHOERENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ICPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 769 de 2022 |
| 768 | 22/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 768 de 2022 |
| 001 | 13/12/2022 | Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei N 14.133, de 1 de abril de 2021, e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 07/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 037 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 767 | 24/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENGOR DANILO NOBRE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 767 de 2022 |
| 030 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 2022 | DECRETO |
| 766 | 27/10/2022 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 766 de 2022 |
| 765 | 21/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 765 de 2022 |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 764 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTOR (A) ESCOLAR E COGESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | 2022 | Lei Nº. 764 de 2022 |
| 763 | 01/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 763 de 2022 |
| 762 | 01/09/2022 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 762 de 2022 |
| 761 | 01/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 761 de 2022 |
| 760 | 30/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 760 de 2022 |
| 759 | 30/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 759 de 2022 |
| 758 | 19/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 758 de 2022 |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 757 | 18/07/2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 757 de 2022 |
| | 13/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 21/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 756 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 756 de 2022 |
| 755 | 20/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 2022 | Lei Nº. 755 de 2022 |
| 754 | 20/06/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E COMISSÃO DE LICITAÇÕES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 754 de 2022 |
| 753 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ADVOGADA DRª. EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 753 de 2022 |
| 752 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 752 de 2022 |
| | 31/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 751 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ADVOGADA DRª. MÁRCIA MAYARA DE ABREU LIRA (DRª. MAYARA ABREU). | 2022 | Lei Nº. 751 de 2022 |
| 750 | 12/05/2022 | CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 750 de 2022 |
| 749 | 12/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA. | 2022 | Lei Nº. 749 de 2022 |
| | 10/05/2022 | REQUERIMENTO MARGEM CONSIGNADA | 2022 | REQUERIMENTOS |
| | 10/05/2022 | REQUERIMENTO DE FÉRIAS | 2022 | REQUERIMENTOS |
| | 10/05/2022 | REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMILIA | 2022 | REQUERIMENTOS |
| 748 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO ADVOGADO DR. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (DR. JONE BENTO). | 2022 | Lei Nº. 748 de 2022 |
| 747 | 05/05/2022 | ALTERA O ARTIGO 1º, § 2º DA LEI Nº 733 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 747 de 2022 |
| 010 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REVERSIBILIDADE DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB PARA O ESTADO DA PARAÍBA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 720/2021. | 2022 | DECRETO |
| 746 | 25/04/2022 | ALTERA A LEI Nº 734 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, INCLUINDO O INSTITUTO DA PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 746 de 2022 |
| 745 | 25/04/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 745 de 2022 |
| 009 | 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 13.04.2022, 14.04.2022 e 22.04.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 744 | 07/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 744 de 2022 |
| 743 | 07/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 743 de 2022 |
| 742 | 07/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 742 de 2022 |
| 741 | 07/04/2022 | UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 563/2015, 602/2017, 645/2018, 653/2018, 669/2019, 735/2022 E 736/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 741 de 2022 |
| 740 | 07/04/2022 | REGULARIZA AS GRATIFICAÇÕES PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 740 de 2022 |
| 739 | 07/04/2022 | REGULARIZA AS GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES DOS PROGRAMAS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DO ENASFAP- NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ATENÇÃO PRIMÁRIA), REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS 542/2014 E 716/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 739 de 2022 |
| 738 | 07/04/2022 | INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, M, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA. | 2022 | Lei Nº. 738 de 2022 |
| | 31/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/03/2022 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/03/2022 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 737 | 10/03/2022 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE PARA MONITOR ESCOLAR, E AMPLIA AS RESPECTIVAS VAGAS CONTIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 737 de 2022 |
| 008 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA LISTA DOS CLASSIFICADOS DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA DE CIÊNCIAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
| 736 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 736 de 2022 |
| 007 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 735 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 735 de 2022 |
| 732 | 17/02/2022 | INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | 2022 | Lei Nº. 732 de 2022 |
| 734 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 734 de 2022 |
| 733 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 733 de 2022 |
| 006 | 03/02/2022 | APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 03/02/2022 | APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 02/02/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB CENSO GERAL PARA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 003 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 731 | 17/01/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | Lei Nº. 731 de 2022 |
| 730 | 17/01/2022 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 730 de 2022 |
| 02 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 05/01/2022 | DECRETA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS. | 2022 | DECRETO |
| | 01/01/2022 | requerimento licença martenidade | 2022 | REQUERIMENTOS |
| | 31/12/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 729 | 29/12/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, BEM COMO A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 729 de 2021 |
| | 20/12/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 034 | 16/12/2021 | REVOGA PARCIALMENTE O ATO DE CONVOCAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2021, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 09/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DO CANCELAMENTO DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 728 | 02/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 728 de 2021 |
| | 29/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 727 | 29/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 727 de 2021 |
| 726 | 29/11/2021 | DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | 2021 | Lei Nº. 726 de 2021 |
| | 29/11/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 725 | 18/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2021 | Lei Nº. 725 de 2021 |
| 724 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIRETORES DA PESSOA IDOSA - PMDPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 724 de 2021 |
| 31 | 05/11/2021 | REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 04/11/2021 | DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 01/11/2021 | DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO E ACESSO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 19/10/2021 | DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 26 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 24/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25 | 16/09/2021 | Institui o comitê do Busca Ativa Escolar para mobilização da sociedade local para o enfrentamento dos problemas relacionados à exclusão evasão escolar no Município de Cachoeira dos Índios-PB. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 723 | 03/09/2021 | INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 723 de 2021 |
| 722 | 03/09/2021 | Altera a Lei Municipal n ° 645, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 722 de 2021 |
| 22 | 02/09/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 721 | 27/08/2021 | Cria no Município de Cachoeira dos Índios o Prêmio Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 721 de 2021 |
| 720 | 27/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso, mediante convênio ou outro instrumento legal, para o Estado da Paraíba, sem ônus para o município, o imóvel do seu acervo patrimonial, localizado na Rua Governador João Agripino, centro, Cachoeira dos Índios-PB, imóvel este onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 720 de 2021 |
| 21 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 26/08/2021 | Suspende o aumento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais instituído pelas Leis nº 588/2016 e n° 699/2020, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 719 | 16/08/2021 | Institui o Fórum Municipal de Educação de Cachoeira dos Índios PB e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 719 de 2021 |
| 718 | 16/08/2021 | Altera a Lei Municipal nº 286/1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica e da outras providências. | 2021 | Lei Nº. 718 de 2021 |
| | 10/08/2021 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/08/2021 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 10/08/2021 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/08/2021 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 07/08/2021 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/08/2021 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 717 | 06/08/2021 | Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 717 de 2021 |
| 716 | 06/08/2021 | Altera a Lei Municipal n° 542/2014, conforme especifica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 716 de 2021 |
| | 06/08/2021 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 06/08/2021 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/08/2021 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 05/08/2021 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 715 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNÍCPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 715 de 2021 |
| 714 | 26/07/2021 | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 714 de 2021 |
| 018 | 20/07/2021 | Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora AUZIRA LEITE ROLIM (conhecida por Dona Alzira). | 2021 | DECRETO |
| 017 | 06/07/2021 | DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 22/06/2021 | DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 713 | 21/06/2021 | Eleva a Vila Baixa Grande a Condições de Distrito, em consonância com o Artigo 88, Incisos I, II e III da lei orgânica do Município de cachoeira dos Índios-PB, e da outras Providências. | 2021 | Lei Nº. 713 de 2021 |
| 712 | 21/06/2021 | Denomina de Vila Lagoa do Mato, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região Lesta desta cidade, e da outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 712 de 2021 |
| 711 | 21/06/2021 | Denomina de Vila Bom Jardim, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região norte desta cidade, e da outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 711 de 2021 |
| 710 | 21/06/2021 | Denomina de JOÃO FRANCISCO DA COSTA, a Rua projeta no Bairro |João Candido de Oliveira, nesta cidade de Cachoeira dois Índios, Estado da Paraíba, e da outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 710 de 2021 |
| 015 | 11/06/2021 | Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora SEBASTIANA BATISTA DE SOUSA (conhecida por Dona Ceci), mãe do prefeito municipal. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 08/06/2021 | DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 25/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cachoeira dos Índios - PB para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ¬SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 25/05/2021 | DECRETA NOVAS RESTRIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 10/ 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0001849 | 18/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001848 | 18/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001847 | 18/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS NO PROCEDIMENTO OFTALMOLOGICO REALIZADO EM PACIENTE: LAIZA OLIVEIRA DA SILVA | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 011 | 18/05/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0001844 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001843 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001842 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001841 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001840 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001839 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001838 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001837 | 12/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001836 | 12/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001835 | 12/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001834 | 12/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 010 | 10/05/2021 | DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0001821 | 04/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS AO PACIENTE: MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 709 | 03/05/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 709 de 2021 |
| 0001799 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001798 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001796 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001794 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001793 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (EXAMES MÉDICOS PARA O MENOR: MESSIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001, | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001788 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001787 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001786 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001785 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001784 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001783 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001777 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES (COMPLEMENTAÇÃO DE ANGIOPLASTIA CORONARIA), PACIENTE: ANTONIO BENTO DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001772 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA PACIENTE: LARRYANE DE SOUSA ALVES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001768 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTA, VACINAS DERP P 60% BLO.T 40% BARATA MIX ANTIGENO SALIVAR DE MOSQUITO 100%) REALIZADA NA PACIENTE: MARIANY MOREIRA ALVES,CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001758 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (EXAMES MÉDICOS) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001751 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS, (CONSULTA COM NEUROPEDIATRA DR. HALAMO FIGUEIREDO LIMA ABRANTES CRM/PB5230) PARA O MENOR: MIGUEL FABRICIO LINS DA SILVA, NASCIMENTO: 25/07/2007, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001746 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001743 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001739 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001720 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001714 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001699 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001680 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001678 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001670 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001669 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001668 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001667 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001658 | 30/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES (COMPLEMENTAÇÃO DE ANGIOPLASTIA CORONARIA), PACIENTE: CÍCERO DA SILVA SANTOS. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| | 30/04/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0001647 | 29/04/2021 | VALOR QUE SE EMEPNHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS NO PACIENTE: VALÉRIA DA COSTA NASCIMENTO. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001638 | 29/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001598 | 27/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES (COMPLEMENTAÇÃO DE ANGIOPLASTIA CORONARIA), PACIENTE: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001597 | 27/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE ÀUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001596 | 26/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS AO PACIENTE: DOMICIANO PEREIRA DA COSTA. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001525 | 26/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001492 | 20/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE UMA CIRURGIA DE CORREÇÃO DE FISTULA ANAL DO PACIENTE: ELTON GUEDES DE OLIVEIRA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001491 | 16/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001488 | 15/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001487 | 15/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001486 | 15/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001485 | 15/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001484 | 15/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001483 | 15/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001482 | 15/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001481 | 15/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001480 | 15/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001479 | 14/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXULIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001478 | 13/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 708 | 08/04/2021 | Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº. 406/2007 e nº. 448/2009. | 2021 | Lei Nº. 708 de 2021 |
| 0001475 | 06/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (ULTRASSOM TRANSVAGINAL DA PACIENTE: ANA PAULA GONÇALVES MENDES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001474 | 06/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001473 | 06/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001472 | 06/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001471 | 06/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 009 | 06/04/2021 | MODIFICA AS RESTIÇÕES IMPOSTAS E ADOTA NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NÃO ESSENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0001460 | 01/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001458 | 01/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001457 | 01/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001456 | 01/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001453 | 01/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES (COMPLEMENTAÇÃO DE CATETERIMSMO CARDÍACO), PACIENTE: ANTONIO BENTO DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001392 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (CIRURGIA) REALIZADA NO PACIENTE: MANOEL COSTA E SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001382 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001381 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001380 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001379 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001378 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001377 | 31/03/2021 | ALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001376 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001375 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001374 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001373 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001372 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001371 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001370 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001369 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001358 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001330 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001319 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001218 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAUDE), E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001217 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAUDE), E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001216 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAUDE), E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001215 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAUDE), E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001196 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (TRATAMENTO DE SAUDE DE SUA ESPOSA ALCINEIDE SILVA SOUZA) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001195 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001177 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001162 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001150 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS (EXAMES), DA PACIENTE: KALLIANE ARAÚJO DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001149 | 31/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (EXAMES, TROMOGRAFIA DE ABDOME,M TOMOGRAFIA TORAX, E ECODOPLERCADIOGRAMARESSONANCIA TRANSTORACICO), CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 008 | 31/03/2021 | DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 31/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0001140 | 26/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001126 | 25/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS (CIRURGIA CESÁREA), E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001099 | 25/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES: (CINTILOGRAFIA OSSEA) REALIZADA NO PACIENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001098 | 25/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001092 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001091 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001090 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001089 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001088 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001087 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001086 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001085 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AOS EXAMES: (ULTRASSONOGRAFIADA PRÓSTATA, TOMOGRAFIA DO TORAX E DO ABDOME COM VONTRASTE), REALIZADO NO PACIENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETRIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001084 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001077 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001034 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (RESSONÂNCIA PÉLVICA COM CONSTRATE), NO PACIENTE: ALZENIR VIEIRAO, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001031 | 24/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS COM ORTOPEDISTA NO PACIENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUZA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001023 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001022 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001021 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001020 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001019 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001018 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001017 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001016 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001015 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001014 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0001011 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMEPNHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA DOAÇÃO. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000996 | 23/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES (PROCEDIMENTO COM UROLOGISTA), CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000967 | 18/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000966 | 18/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE COMPLEMENTAÇÃO DE CATETERISMO, PACIENTE: JOSEFA MARIA DE MORAES ALEXANDRE, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000957 | 12/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS, (CIRURGIA) NA PACIENTE: EMILIA MARIA DE FIGUEIREDO, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000955 | 12/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000954 | 12/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000952 | 11/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000947 | 11/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000946 | 11/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000945 | 11/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 007 | 11/03/2021 | DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0000941 | 10/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000940 | 10/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 707 | 09/03/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 707 de 2021 |
| 706 | 09/03/2021 | DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AO LADO DA POLICLÍNICA DE ADELAYDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 706 de 2021 |
| 01 | 08/03/2021 | Acatar o pedido formalizado de renúcio do cargo de Conselheiro Tutelar de FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA. | 2021 | EDITAL |
| 0000934 | 05/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000931 | 04/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000930 | 04/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000929 | 04/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000928 | 04/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000927 | 04/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000926 | 04/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000829 | 01/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE VACINA PNEUMOLOGICA 13- VALENTE CONJULGADA APLICADA NA PACIENTE: HORTENCIA DE OLIVEIRA SOARES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000826 | 01/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS, (EXAME DE RESSONÂNCIA DO ABDOME), CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000811 | 01/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (EXAME ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIA), NO PACIENTE: MANOEL BEZERRA DO NASCIMENTO, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000810 | 01/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000809 | 01/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000808 | 01/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000807 | 01/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000806 | 01/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000804 | 01/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (EXAME ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIA), REALIZADA NA PACIENTE: JOSEFA SOUSA DE OLIVEIRA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000752 | 28/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000631 | 28/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE UMA CIRURGIA DE EXCERESE DE CISTO PILONIDAL, DE PACIENTE: LAMARK RICARTE DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000624 | 28/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000622 | 28/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000621 | 28/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 006 | 28/02/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 28/02/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 705 | 26/02/2021 | Cria os cargos em comissão de Diretor de Atenção Básica e Coordenador de Atenção Básica, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, modifica a Lei Municipal nº 520/2013, altera os quantitativos dos cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 705 de 2021 |
| 704 | 26/02/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 704 de 2021 |
| 0000565 | 26/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE COMPLEMENTAÇÃO DE ANGIOPLASTIA CORONARIANA, PACIENTE: JOSE NILSON DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000510 | 26/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (APLICAÇÃO DE VACINAS PNEUMOLOGICAS, MENINGOCOCICA), NO PAICENTE: JOÃO ARTHUR FERREIRA BANDIERA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000507 | 25/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000506 | 25/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000505 | 25/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000504 | 25/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000479 | 24/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000470 | 23/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO, POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000469 | 23/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000468 | 23/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA PROCEIDMENTO CIRÚRGICO, POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000467 | 23/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIROS, POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 005 | 19/02/2021 | ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 QUE IMPÔS NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 18/02/2021 | DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0000342 | 12/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 703 | 04/02/2021 | Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no âmbito do Município de Cachoeira dos Índios PB, na forma da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, conforme especifica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 703 de 2021 |
| 702 | 04/02/2021 | Dispõe sobre o valor do menor salário a ser pago aos servidores públicos do Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 702 de 2021 |
| 003 | 01/02/2021 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL ADOTANDO MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 31/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0000270 | 30/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000269 | 30/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NÁ LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000268 | 30/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000266 | 30/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE COMPLEMENTAÇÃO DE CATETERISMO CARDÍACO, PACIENTE: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000239 | 28/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000238 | 28/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BAS1CAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000222 | 28/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000210 | 28/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000209 | 28/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000208 | 28/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000207 | 28/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000206 | 28/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000205 | 28/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000202 | 28/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A UMA CIRURGIA DE FACECTOMIA COM IMPLANTAÇÃO DE LIO DOBRAVEL, PACIENTE: EDILSON FERREIRA DE SOUSA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| | 27/01/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0000104 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE VACINA PNEUMOLOGICA 13- VALENTE CONJULGADA APLICADA NA PACIENTE: HORTENCIA DE OLIVEIRA SOARES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000100 | 21/01/2021 | VALOR QUÊ SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000099 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000055 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000054 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000053 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000052 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000051 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000050 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000049 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (DESPESAS HOSPITALARES) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000048 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000047 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000037 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000036 | 21/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (DESPESAS COM FUNERAL, TRANSLADO) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000032 | 20/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000031 | 20/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE COMPLEMENTAÇÃO DE CATETERISMO CARDIACO, PACIENTE: JOSE NILSON DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000030 | 20/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (EXAMES) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000027 | 19/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (DESLOCAMENTO A CAMPINA GRANDE-PB PARA TRATAMENTO DE SAÚDE) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000022 | 19/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (AJUDA PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA-PB) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000017 | 19/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 002 | 11/01/2021 | SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0000009 | 04/01/2021 | Valor que se empenha referente a serviços médicos prestados a paciente: SILVANA BENEDITO FERREIRA, conforme encaminhamento da secretaria municipal de saúde. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000005 | 04/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MEDICOS (EXAME MEDICO, REALIZADA NA PACIENTE: LUCIANA LINS PEREIRA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 0000004 | 04/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (VACINAS DERP.P 60%/BLQ.T 40% BARATA MIX SALIVAR DE MOSQUITO 100%) E CONSULTA COM ALERGOLOGISTA, PARA PACIENTE: MARIANY MOREIRA ALVES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001 |
| 001 | 04/01/2021 | EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA E SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 701 | 20/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 701 de 2020 |
| 700 | 20/11/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2020 | Lei Nº. 700 de 2020 |
| | 30/10/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 027 | 23/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.10.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETO |
| 026 | 13/10/2020 | Descentralização das ações da administração do Município | 2020 | DECRETO |
| 025 | 13/10/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 699 | 05/10/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB), PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 699 de 2020 |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/08/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 698 | 27/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 698 de 2020 |
| 001 | 23/07/2020 | FORMULÁRIO PARA RECURSOS | 2020 | FORMULÁRIO CONCURSO |
| 001 | 23/07/2020 | EDITAL NORMATIVO Nº. 001/2020 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS | 2020 | EDITAL CONCURSO |
| 001 | 23/07/2020 | MODELO DE REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL OU DE CONDIÇÕES ESPECIAIS | 2020 | FORMULÁRIO CONCURSO |
| 001 | 23/07/2020 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO | 2020 | FORMULÁRIO CONCURSO |
| 024 | 12/07/2020 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO, E PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 06/07/2020 | CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE REQUERERAM A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO, PARA RETORNAREM SUAS ATIVIDADES, OBEDENCENDO NOVOS PRAZOS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/06/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 28/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS E REGRAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 22/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24.06.2020 E 29.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 14/06/2020 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ESTABELECE REGRAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 10/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 019 | 09/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 12.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 01/06/2020 | PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE RETIRA GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICIPAIS 013/2020, 014/2020 e 016/2020 NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 31/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 016 | 21/05/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO, DE TÁXIS E MOTO-TÁXIS, EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 21/05/2020 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 19/05/2020 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 15/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 03/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 23/04/2020 | REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE ADMINSITRATIVA DIVERSA DAQUELA DE ORIGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETO |
| 010 | 19/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 08/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 09.04.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 07/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS 004/2020 E 005/2020 NO COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 31/03/2020 | RETIRA GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, PELO PRAZO DE 60 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 21/03/2020 | DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 17/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CLASSIFICADA PELA OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM RELAÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), CRIANDO MECANISMOS DE PREVENÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 16/03/2020 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E NOMEIA SUA COMISSÃO PREPARATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 002 | 05/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 19.03.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 28/02/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 692 | 24/12/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2019 | Lei Nº. 692 de 2019 |
| 691 | 24/12/2019 | DENOMINA DE FRANCISCA DA COSTA MOREIRA (DONA TICA) A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | Lei Nº. 691 de 2019 |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 690 | 08/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 690 de 2019 |
| 689 | 21/10/2019 | DENOMINA DE ESCOLA FRANCISCA CANDIDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 689 de 2019 |
| 688 | 21/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR DANILO LOPES DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 688 de 2019 |
| 687 | 21/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR PAULO IVON FINIZONALA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 687 de 2019 |
| 686 | 21/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA MARIA VANUBIA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 686 de 2019 |
| 685 | 21/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA ANA MARIA MARACAJÁ RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 685 de 2019 |
| 684 | 21/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 684 de 2019 |
| 683 | 21/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR MARCELO RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 683 de 2019 |
| 682 | 21/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR JOAQUIM AURÉLIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 682 de 2019 |
| 681 | 21/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 681 de 2019 |
| 680 | 21/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR TIAGO LOURENÇO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 680 de 2019 |
| 679 | 14/10/2019 | AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 679 de 2019 |
| 678 | 14/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA LAIANA FERREIRA PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 678 de 2019 |
| 677 | 14/10/2019 | DENOMINA DE RUA BENEDITA GUEDES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 677 de 2019 |
| 676 | 14/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA CÍCERA MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 676 de 2019 |
| 675 | 14/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO AUDIVAN PATRICIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 675 de 2019 |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 674 | 10/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO, ALTERA A LEI 423/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 674 de 2019 |
| 673 | 10/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DE CONTROLE DE AMBULANCIAS DO MUNICIPIO E DE COORDENADOR DE CONTROLE DE MAQUINARIO DO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 673 de 2019 |
| 672 | 06/09/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 672 de 2019 |
| 671 | 06/09/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 671 de 2019 |
| 011 | 20/08/2019 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS DE VIAGENS DEVIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, EM ACORDO AO QUE DITA O ART. 7º DA LEI 388/2005. | 2019 | DECRETO |
| 670 | 12/08/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA DIANA LACERDA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 670 de 2019 |
| 669 | 12/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ABERTURA DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DENTISTA, PSICÓLOGO, E MONITOR DE CRECHE, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 669 de 2019 |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 668 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 668 de 2019 |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 666 | 18/05/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA ANA BEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 666 de 2019 |
| 665 | 18/05/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 665 de 2019 |
| 667 | 03/04/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA LEIDIANE ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 667 de 2019 |
| | 03/04/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 664 | 15/03/2019 | DENOMINA DE JOSE'DE SOUSA BANDEIRA (O GAVIÃO) O ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AS MARGENS DA PB420, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 664 de 2019 |
| 663 | 02/02/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO 2019. | 2019 | Lei Nº. 663 de 2019 |
| 662 | 02/02/2019 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. | 2019 | Lei Nº. 662 de 2019 |
| 661 | 01/02/2019 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 661 de 2019 |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 660 | 28/12/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CICERO BELO DE SOUSA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 660 de 2018 |
| 659 | 28/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2018 | Lei Nº. 659 de 2018 |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 658 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO FRANCISCO ALVES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 658 de 2018 |
| 657 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO IZAURA GUEDES DE ALMEIDA NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM (FAZENDA VELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 657 de 2018 |
| 656 | 26/10/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | Lei Nº. 656 de 2018 |
| 655 | 26/10/2018 | INCLUI NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR O CALDO DE CANA COMO FONTE DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. | 2018 | Lei Nº. 655 de 2018 |
| 654 | 26/10/2018 | AUTORIZA CONVOCAR CANDIDATO CLASSIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 654 de 2018 |
| 652 | 26/10/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A Sra. ELIANA NASCIMENTO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 652 de 2018 |
| 651 | 26/10/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO ADVOGADO Dr. EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA - JUNIOR BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 651 de 2018 |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 653 | 26/09/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 653 de 2018 |
| | 21/09/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 650 | 21/09/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO CIDADÃO CACHOEIRENSE PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS, VIGÁRIO LOCAL, EM RECONHECIMENTO AOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, POR MEIO DA CONDUÇÃO RELIGIOSA DO BOM E FIEL POVO DESTA TERRA. | 2018 | Lei Nº. 650 de 2018 |
| 649 | 21/09/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO CIDADÃO CACHOEIRENSE JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA - ZÉ CAVALCANTE -, EM RECONHECIMENTO AOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CACHOEIRENSE POR MEIO DA IMPRENSA FALADA, VIA CAMPANHAS BENEFICENTES E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS PERTINENTES AOS INTERESSES LOCAIS. | 2018 | Lei Nº. 649 de 2018 |
| 648 | 21/09/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. CLEVERTON FRANÇA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 648 de 2018 |
| 647 | 21/09/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO ADVOGADO Dr. ADJAMILTON PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 647 de 2018 |
| 646 | 21/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 646 de 2018 |
| 645 | 21/09/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ALTERA A LEI 423/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 645 de 2018 |
| 644 | 21/09/2018 | AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE DA FACULDADE SANTA MARIA FSM, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 644 de 2018 |
| 643 | 21/09/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. FRANCISCO CESAR GERONIMO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 643 de 2018 |
| 642 | 21/09/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 642 de 2018 |
| 641 | 21/09/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 641 de 2018 |
| 640 | 21/09/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. EDSON DOMINGOS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 640 de 2018 |
| 639 | 21/09/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | Lei Nº. 639 de 2018 |
| 638 | 23/08/2018 | ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 627/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 638 de 2018 |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 637 | 23/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | Lei Nº. 637 de 2018 |
| 636 | 23/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 636 de 2018 |
| | 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 635 | 22/02/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS - AO Dr. HUGO MOREIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 635 de 2018 |
| 634 | 22/02/2018 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 634 de 2018 |
| 633 | 22/02/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. LUCIANO GONÇALVES DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 633 de 2018 |
| | 31/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2017 | Lei Municipal Nº 625/2017 PPA DO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/12/2017 | Lei Municipal Nº 624/2017 LOA PARA O ANO DE 2018 | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/12/2017 | Lei Municipal Nº 613/2017 LDO PARA O ANO DE 2018 | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 29/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 09/06/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/08/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 11/08/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/02/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 567 | 11/01/2016 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR - DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DOS ENGENHEIROS CIVIS E AGENTES FISCAIS DE ARRECADAÇÃO | 2016 | Lei Nº. 567 de 2016 |
| | 31/12/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2015 | Lei Municipal Nº 560/2015 LDO PARA O ANO DE 2016 | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 30/12/2015 | Lei Municipal Nº 564/2015 LOA PARA O ANO DE 2016 | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/10/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 563 | 29/10/2015 | UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO | 2015 | Lei Nº. 563 de 2015 |
| 562 | 23/10/2015 | CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES | 2015 | Lei Nº. 562 de 2015 |
| | 31/08/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/02/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2014 | Lei Municipal Nº 548/2014 LOA PARA O ANO DE 2015 | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/12/2014 | Lei Municipal Nº 538/2014 LDO PARA O ANO DE 2015 | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 30/12/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/10/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/06/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 530 | 22/04/2014 | CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO PARA INTEGRAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOSP ROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS | 2014 | Lei Nº. 530 de 2014 |
| 527 | 11/03/2014 | CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL | 2014 | Lei Nº. 527 de 2014 |
| | 28/02/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2013 | Lei Municipal Nº 519/2013 PPA DO QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/12/2013 | Lei Municipal Nº 510/2013 LDO PARA O ANO DE 2014 | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 30/12/2013 | Lei Municipal Nº 518/2013 LOA PARA O ANO DE 2014 | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/12/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/10/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/02/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2012 | Lei Municipal Nº 502/2012 LDO PARA O ANO DE 2013 | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 507 | 30/11/2012 | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | Lei Nº. 507 de 2012 |
| 499 | 30/11/2012 | CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIROS, DIGITADOR, FISIOTERAPEUTA E MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO | 2012 | Lei Nº. 499 de 2012 |
| 505 | 31/10/2012 | CRIA UMA VAGA DE MOTORISTA B PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSOP PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL | 2012 | Lei Nº. 505 de 2012 |
| | 26/10/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 481 | 22/09/2011 | CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES | 2011 | Lei Nº. 481 de 2011 |
| 470 | 28/12/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS. | 2010 | Lei Nº. 470 de 2010 |
| 466 | 15/12/2010 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2010 | Lei Nº. 466 de 2010 |
| 465 | 15/12/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXEKC1CÍO FINANCEIRO DO ANÚ DE 2011 DESTE MUNICÍPIO | 2010 | Lei Nº. 465 de 2010 |
| 469 | 14/12/2010 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 423/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZADO BASICA | 2010 | Lei Nº. 469 de 2010 |
| 468 | 14/12/2010 | CRIA O PROGRAMA EMPREENDER-CACHOEIRA DOS INDIOS, DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2010 | Lei Nº. 468 de 2010 |
| 467 | 14/12/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | Lei Nº. 467 de 2010 |
| 464 | 03/09/2010 | CRIA O CODIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | Lei Nº. 464 de 2010 |
| 462 | 17/06/2010 | CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES | 2010 | Lei Nº. 462 de 2010 |
| 461 | 17/06/2010 | INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. | 2010 | Lei Nº. 461 de 2010 |
| 460 | 28/04/2010 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | Lei Nº. 460 de 2010 |
| 459 | 16/04/2010 | ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 11 DA LEI Nº420/2007 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | Lei Nº. 459 de 2010 |
| 458 | 16/04/2010 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 227/91 QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | Lei Nº. 458 de 2010 |
| 457 | 16/04/2010 | CRIA PONTOS DE TAXIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | Lei Nº. 457 de 2010 |
| 456 | 01/02/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTRERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. | 2010 | Lei Nº. 456 de 2010 |
| | 12/01/2010 | | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 455 | 28/12/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O ICPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | Lei Nº. 455 de 2009 |
| 456GPM | 20/10/2009 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 288 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECICIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 456GPM de 2009 |
| 448 | 31/08/2009 | ALTERA MODIFICAÇÕES LEI N° 406/07 EM SEU ART. 2o, INCISO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | Lei Nº. 448 de 2009 |
| 452 | 01/06/2009 | CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | Lei Nº. 452 de 2009 |
| 453 | 29/05/2009 | CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | Lei Nº. 453 de 2009 |
| 451 | 29/05/2009 | CRIA NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | Lei Nº. 451 de 2009 |
| 450 | 29/05/2009 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A WANDERLEY DA SILVA MARQUES | 2009 | Lei Nº. 450 de 2009 |
| 449 | 29/05/2009 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A JACINTO JOSE SALES DA SILVA | 2009 | Lei Nº. 449 de 2009 |
| 447 | 25/05/2009 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 447 de 2009 |
| 05 | 25/05/2009 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 05 de 2009 |
| 446 | 29/04/2009 | ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | Lei Nº. 446 de 2009 |
| 445 | 20/04/2009 | CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA , ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2009 | Lei Nº. 445 de 2009 |
| 444 | 19/02/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2009 | Lei Nº. 444 de 2009 |
| 443 | 30/12/2008 | Dá Nome ao Matadouro Público - Otílio Pereira da Costa. | 2008 | Lei Nº. 443 de 2008 |
| 442 | 30/12/2008 | Dá denominação a Rua no Bairro Antonio Leite Rolim, com o nome de Damião Tavares de Sousa. | 2008 | Lei Nº. 442 de 2008 |
| 441 | 30/12/2008 | Concede titulo de cidadão ao Sr. Raimundo Ponce Junior. | 2008 | Lei Nº. 441 de 2008 |
| 440 | 19/12/2008 | Fixa subsidio dos Secretários Municipais | 2008 | Lei Nº. 440 de 2008 |
| 439 | 19/12/2008 | Abre Credito Suplementar | 2008 | Lei Nº. 439 de 2008 |
| 438 | 18/12/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer parcelamento de divida do Município de Cach. Dos índios - ICPM. | 2008 | Lei Nº. 438 de 2008 |
| 437 | 30/10/2008 | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2008 | Lei Nº. 437 de 2008 |
| 436 | 30/10/2008 | Reconhece de utilidade pública a Associações de Pais e Amigos Excepcionais do M. Cach. índios. | 2008 | Lei Nº. 436 de 2008 |
| 435 | 30/10/2008 | Denominação a Rua Francisco B. de Almeida, Bairro São José | 2008 | Lei Nº. 435 de 2008 |
| 434 | 30/10/2008 | Denominação a Creche do Distrito de Fátima | 2008 | Lei Nº. 434 de 2008 |
| 433 | 10/09/2008 | Fixa salário de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores | 2008 | Lei Nº. 433 de 2008 |
| 432 | 27/05/2008 | CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES | 2008 | Lei Nº. 432 de 2008 |
| 431 | 27/05/2008 | Institui o Sistema Municipal de Ensino de C. dos índios. | 2008 | Lei Nº. 431 de 2008 |
| 430 | 26/05/2008 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | 2008 | Lei Nº. 430 de 2008 |
| 429 | 26/05/2008 | Altera a Lei Municipal n° 286/2007 que dispõe do Conselho M. de Educação. | 2008 | Lei Nº. 429 de 2008 |
| 428 | 26/05/2008 | Concede aumento salarial aos servidores da Educação | 2008 | Lei Nº. 428 de 2008 |
| 427 | 16/03/2008 | Abre credito especial, para fins que especifica e dá outras providencias. | 2008 | Lei Nº. 427 de 2008 |
| 426 | 16/03/2008 | Dispõe sobre o pagamento de adicionai de insalubridades aos Agentes de Vigilância Ambiental | 2008 | Lei Nº. 426 de 2008 |
| 425 | 13/03/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar os servidores remuneração sobre prestação de serviços extraordinários na forma indicada no art. 39 §, 3º da Constituição Federal, conforme especificação e dá outras providencias. | 2008 | Lei Nº. 425 de 2008 |
| 424 | 04/12/2007 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | 2007 | Lei Nº. 424 de 2007 |
| 423 | 03/12/2007 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | Lei Nº. 423 de 2007 |
| 422 | 19/10/2007 | LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 | 2007 | Lei Nº. 422 de 2007 |
| 421 | 18/10/2007 | AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO COM ICPM | 2007 | Lei Nº. 421 de 2007 |
| 420 | 13/07/2007 | REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS | 2007 | Lei Nº. 420 de 2007 |
| 419 | 13/07/2007 | CRIA O CONSELHO DO IDOSO | 2007 | Lei Nº. 419 de 2007 |
| 418 | 13/07/2007 | CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC | 2007 | Lei Nº. 418 de 2007 |
| 417 | 13/07/2007 | QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DTO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO DA OSCIP | 2007 | Lei Nº. 417 de 2007 |
| 416 | 28/06/2007 | DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS | 2007 | Lei Nº. 416 de 2007 |
| 415 | 05/06/2007 | CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL - FHIS | 2007 | Lei Nº. 415 de 2007 |
| 414 | 04/06/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE BAIXA RENDA | 2007 | Lei Nº. 414 de 2007 |
| 413 | 17/05/2007 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | Lei Nº. 413 de 2007 |
| 412 | 17/05/2007 | EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS | 2007 | Lei Nº. 412 de 2007 |
| 411 | 17/05/2007 | CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 | 2007 | Lei Nº. 411 de 2007 |
| 409 | 17/05/2007 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | Lei Nº. 409 de 2007 |
| 408 | 16/05/2007 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | Lei Nº. 408 de 2007 |
| 407 | 29/03/2007 | CRIAÇÃO DE LIMITES GEOGRÁFICOS DISTRITO DE TAMBOR | 2007 | Lei Nº. 407 de 2007 |
| 406 | 22/03/2007 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB | 2007 | Lei Nº. 406 de 2007 |
| | 31/08/2006 | | 2006 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 331 | 15/06/2001 | Regulamenta a destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do município e da outras providências. | 2001 | Lei Nº. 331 de 2001 |
| 000 | 26/12/1995 | lei organica do municipio de cachoeira dos indios | 1995 | Lei Nº. 000 de 1995 |
| 248 | 21/01/1994 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | Lei Nº. 248 de 1994 |
| 697 | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR BRUNO DA SILVA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 697 de 2020 |
| 696 | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 696 de 2020 |
| 695 | | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS MEDIDAS PROVISORIAS Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E Nº 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 695 de 2020 |
| 694 | | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO 2020. | 2020 | Lei Nº. 694 de 2020 |
| 693 | | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. | 2020 | Lei Nº. 693 de 2020 |
| 632 | | DÁ NOME AO BAIRRO PEDRAS PRETAS, AO LADO DA PB-420 DE ANTÔNIO GONÇALVES DA NÓBREGA E DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DR. ALDENILO VIEIRA RAMALHO. | 2017 | Lei Nº. 632 de 2017 |
| 631 | | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 631 de 2017 |
| 630 | | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR RONALDO ROSA AUGUSTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, COMO SERVIDOR PÚBLICO, E MORADOR DO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE 30 ANOS, ONDE CONSTITUIU UMA FAMÍLIA. | 2017 | Lei Nº. 630 de 2017 |
| 629 | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A SENHORA CRISTIENE MARIA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, POSSUI FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO NUTRICIONISTA E JUNTAMENTE COM SEU MARIDO O SENHOR LOURIVAL TRABALHA EM NOSSO MUNICÍPIO A MAIS DE 05 ANOS, POSSUI LOJA DE CONFECÇÕES E QUE ESTÃO CONSTRUINDO UMA POUSADA PARA MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. | 2017 | Lei Nº. 629 de 2017 |
| 628 | | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO JERISMAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE COMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (PEVA) NO MUNICÍPIO, HÁ MAIS DE 20 ANOS E QUE É ANTIGO FUNCIONÁRIO DA FUNASA, DESDE O ANO DE 1983. | 2017 | Lei Nº. 628 de 2017 |
| 627 | | ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 461/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 627 de 2017 |
| 626 | | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR, DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 626 de 2017 |
| 625 | | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. | 2017 | Lei Nº. 625 de 2017 |
| 624 | | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 624 de 2017 |
| 623 | | INSTITUI E NORMATIZA O PROGRAMA DE AUXILIO EDUCAÇÃO PROJETO BOLSA DE ESTUDOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 623 de 2017 |
| 622 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTE NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 622 de 2017 |
| 621 | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR MARCILIO DE SOUZA RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE NA CRIAÇÃO DE 06 EMPREGOS DIRETOS, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SOB SUA GERENCIA E POSSE NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO, CENTRO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB. | 2017 | Lei Nº. 621 de 2017 |
| 620 | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR GERALDO ABRANTES DO NASCIMENTO (NALDINHO DO ESPETINHO) COMERCIÁRIO ESTABELECIDO EM NOSSA CIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE NO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL POR SUA MICROEMPRESA E SOLIDIFICAÇÃO DESTA TITULARIDADE PELA FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM DEFINITIVO NA NOSSA AMADA TERRA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | 2017 | Lei Nº. 620 de 2017 |
| 619 | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR OBERDAM MÁRCIO TEMPAS, O GAUCHO PROPRIETÁRIO DA CHURRASCARIA GUAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE NA CRIAÇÃO DE 24 EMPREGOS DIRETOS E 12 INDIRETOS, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SOB SUA GERENCIA E POSSE NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO CACHOEIRA. | 2017 | Lei Nº. 619 de 2017 |
| 618 | | DÁ NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS ESTADO DA PARAÍBA DE QUADRA DE ESPORTES JOSÉ ANACLETO MARQUES. | 2017 | Lei Nº. 618 de 2017 |
| 617 | | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INFORMATIVAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 617 de 2017 |
| 614 | | TORNA SEM UTILIDADE PÚBLICA E CLASSIFICA COMO INUTILITÁRIOS OS BENS DISPONÍVEIS BAIXADOS NESTE A CASA LEGISLATIVA QUE SEM SERVENTIA POR CONTA DE MAIS DE DOIS ANOS SEM USO BEM COMO SUBSTITUÍDOS POR OUTROS MAIS MODERNOS E ATUAIS, E AINDA BAIXADOS POR ESTAR QUEIMADOS E SEM PEÇAS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO NÃO MAIS ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS, ALGUNS OBJETOS QUE ESTÃO OCUPANDO ESPAÇO NO PAÇO LEGISLATIVO CASA EPITÁCIO LEITE ROLIM. | 2017 | Lei Nº. 614 de 2017 |
| 613 | | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 613 de 2017 |
| 612 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2017 | Lei Nº. 612 de 2017 |
| 611 | | DENOMINA DE AÇUDE LUIZ DANTAS DE MELO O MANANCIAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SITIO GENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 611 de 2017 |
| 610 | | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 610 de 2017 |
| 609 | | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | 2017 | Lei Nº. 609 de 2017 |
| 608 | | INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | 2017 | Lei Nº. 608 de 2017 |
| 607 | | ALTERA O PROJETO DE LEI DE N° 07/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, A SEGUINTE EXPRESSÃO. | 2017 | Lei Nº. 607 de 2017 |
| 606 | | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 606 de 2017 |
| 605 | | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DOS VEREADORES A TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA. | 2017 | Lei Nº. 605 de 2017 |
| 604 | | DENOMINA DE MARIA LINECIR BATISTA (LINECIR) PALCO E PRAÇA DE EVENTOS, QUE ESTA SENDO EDIFICADA NA AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO, NESTA CIDADE DE CACHOEIRA DOIS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 604 de 2017 |
| 603 | | IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB. | 2017 | Lei Nº. 603 de 2017 |
| 602 | | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CERTAME 001/2016. | 2017 | Lei Nº. 602 de 2017 |
| 601 | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 601 de 2017 |
| 600 | | AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DAS DEMAIS CATEGORIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. | 2017 | Lei Nº. 600 de 2017 |